sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Deficientes sem atendimento


 

Um grupo de mães foi à Defensoria Pública na tarde desta sexta-feira, dia 2, em busca de ajuda. Sem qualquer aviso prévio, a Prefeitura de Taubaté suspendeu os atendimentos ambulatoriais para as pessoas com deficiência, realizados no CEMTE. A interrupção ocorreu por conta da demissão de profissionais que trabalhavam no local sem concurso público. Foram demitidas 98 pessoas por causa de um acordo judicial firmado com o Ministério Público. Destes 98, 11 eram do CEMTE. O Palácio Bom Conselho deveria ter realizado concurso público para não interromper serviços essenciais, mas isso não ocorreu. Os serviços mais a prejudicados no CEMTE foram os de fisioterapia e fonoaudióloga. Antes de irem à Defensoria Pública, as mães procuraram o promotor José Carlos de Oliveira Sampaio, que não as atendeu. O defensor público Wagner Giron De La Torre pediu para que seja formada uma comissão de mães para acompanhar o caso na Justiça e informou que vai enviar um ofício ao prefeito Roberto Peixoto (PMDB) para solicitar explicações.  

7 comentários:

Cintia disse...

Por mais que os alunos estejam sendo prejudicados, a solução é contratar os aprovados em concurso, para evitar novas situações como esta... Mas para a Prefeitura é bom que os munícipes fiquem contra o ministério público, isto os isenta da responsabilidade de manter um quadro de funcionários temporarios permanentes, o que é totalmente contra a legislação em vigor!!!!!

Luiz Carlos disse...

Pois é esta é Taubaté, a terra do jeitinho e do desrespeito à Lei. Aí vem um Vereador gagá, dizer que é legalista, mas não se dá ao respeito e não exige que o Executivo cumpra a Lei. Desde Salvador George Donizeti Khuriyeh, passando por José Bernardo Ortiz, Antonio Mario Ortiz e por fim esse Chefe de Quadrilha (na voz do Ministério Público) todos deveriam pagar do próprio bolso todo o prejuízo aos cofres públicos pela prevaricação no exercício do poder do cargo de Prefeito, cargo que para assumirem juraram formalmente cumprir a Constituição do País e as Leis. Na prática, todos um após o outro resolveram que o entendimento pessoal era mais importante do que o cumprimento da Lei. A Constituição de 1988 não deixou dúvidas: Servidor Público da Administração Direta e Indireta são admitidos única e tão somente por concurso público. É lamentável ter que ler a declaração dos rábulas contratados pelo atual prefeito dizendo que se a Lei for cumprida “servidores com mais de vinte anos de serviços serão prejudicados”. Por que esses “servidores” devem ser privilegiados? A ninguém é dado desconhecer a Lei e portanto estão errados tanto os pseudo-administradores públicos que não cumpriram a Lei, exonerando esses “servidores”, como os próprios “servidores” que “levam vantagem” sobre todos os outros munícipes que para poderem trabalhar na prefeitura precisam ser concursados. O atual prefeitinho, ex-detento da Polícia Federal precisa parar de tergiversar sobre suas atribuições e cumprir a Lei ou que assuma as penas previstas para os que prevaricam no exercício da função pública. Sugiro que os rábulas do prefeitinho e o vereador gagá legalista que lhe dá sustentação política na câmara, ex casa do povo, atual casa de intimidação do povo, desde que a Ver. Graça mandou intimidar cidadãos de bem no último dia 13/08/11, leiam o artigo 328 da Lei Complementar nº 1 de 04/12/90, Lei essa tão importante para o município que é tratada por Código de Administração do Município:

Art. 328. Até que sejam realizados os concursos previstos por esta Lei, todos os atuais servidores não estáveis, ficam mantidos no serviço público no regime de emprego previsto na C.L.T– Consolidação das Leis do Trabalho e continuarão contribuindo para o IPMT - Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Será que desde 04/12/90 até hoje não foi possível a realização de concurso para regularizar a situação desses “servidores”?

Anônimo disse...

Conheço esta letra....

jenisdeandrade disse...

O vídeo não está abrindo.

jenisdeandrade disse...

O vídeo não está abrindo.

Anônimo disse...

E nós perdemos a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.

Anônimo disse...

MINHA ESPOSA FOI CLASSIFICADA NO ÚLTIMO CONCURSO, PORÉM ALGUNS PROFISSIONAIS DO CEMTE NUNCA FORAM DISPENSADOS E O CARGO QUE ELA PODERIA OCUPAR NUNCA FOI DISPONIBILIZADO.
A MESMA PANELA CLASSIFICADA OU NÃO, NUNCA FOI DISPENSADA,ALGUNS FORAM ATÉ PROMOVIDOS PARA NÃO SEREM DISPENSADOS.