sexta-feira, 24 de junho de 2011

Últimas notícias oficiais sobre a prisão do casal Peixoto

STJ 24/06/2011 - 16h49

DECISÃO
          O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus ao prefeito de Taubaté, Roberto Pereira Peixoto, e à primeira-dama, Luciana Flores Peixoto, presos durante a Operação Urupês, da Polícia Federal (PF). Os dois foram presos temporariamente em decorrência de inquérito que apura a suposta prática dos delitos de fraude de licitações e também de corrupção passiva e ativa. (...)
          “Da leitura da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região verifica-se que a ordenação do sequestro corporal antecipado dos pacientes está fundada na gravidade dos fatos criminosos noticiados, por supostamente terem dilapidado patrimônio público, bem como em presunções de que, soltos, poderiam influir na colheita de provas”, destacou o relator.
          Assim, ressaltou o ministro, não demonstrada, com base em elementos concretos, a necessidade da prisão cautelar não há motivo para a sua continuidade.
          O ministro Mussi solicitou, ainda, informações ao TRF3 e, depois de recebidas, determinou o encaminhamento do processo ao Ministério Público Federal para parecer.
          O mérito será julgado pela Quinta Turma do STJ.

2 comentários:

Anônimo disse...

Engraçado, o Forum não trabalha em feriados, mas para soltar o Peixoto o tribunal trabalhou.
Jorge Mussi estou disconfiado do senhor heim!
E o laranja Anderson continua preso.
Abra a boca cara.

Anônimo disse...

http://www.facebook.com/?ref=home#!/event.php?eid=125167840902606