quinta-feira, 2 de junho de 2011

Demissão de temporários

Decisão do Juiz da Vara da Fazenda de Taubaté, Paulo Roberto da Silva, no dia 30 de maio, determinou a demissão dos estagiários e professores mantidos nos quadros da Prefeitura de Taubaté sem concurso público no projeto denominado “Taubaté o Vale da Música”, cujo objeto visa proporcionar “Educação Musical por meio de conjuntos musicais de metais e percussão (Fanfarras e Bandas)”.

Frisou o Ministério Público na ação judicial ajuizada em dezembro de 2010: “não se está diante de um “Programa”, já que, em verdade, tal iniciativa faz parte da Política Municipal de Educação, haja vista que o projeto “é dividido em grupos, que inclui a fanfarra, que é a FAMUTA, a Banda Marcial da Cidade, a Orquestra Sinfônica Jovem de Taubaté – OSITA, a Camerata, conhecida como OCAM, e as dezoitos escolas municipais do projeto, que são pequenos núcleos, pequenas fanfarras nas escolas”. Sendo assim, as funções dos seus agentes devem compor cargos públicos, criados por lei, e providos pela forma prevista no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal”.

Antes disso, em dezembro de 2009, o MP tentou solucionar a questão com a Prefeitura Municipal de Taubaté pela via administrativa. Porém, após um ano, absolutamente nada foi feito para regularizar a situação.

Um comentário:

cleber disse...

A ASSOCIAÇÃO DOS REGENTES, COREÓGRAOS E BALIZAS DE FANFARRAS E BANDAS DE TAUBATE ESTA DE LUTO BEM COMO TODOS OS ALUNOS QUE DEIXARÃO DE SER ASSISTIDOS NUM DOS MELHORES PROJETOS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE. ESPERAMOS QUE ABRA-SE UM CONCURSO PUBLICO PARA QUE OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO MAESTROS E COREÓGRAFOS POSSAM DAR CONTINUIDADE COM ESSE TÃO IMPORTANTE TRABALHO.LEMBRAMOS QUE TEMOS PAIS DE FAMILIA QUE ATUAM COMO PROFESSORES E NÃO PODEM PERDER SEU EMPREGO!