segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Isto é o Brasil!

O deputado federal mais votado do Brasil, o Palhaço Tiririca (PR/SP) - que foi questinado judicialmente pelo Ministério Público por ser analfabeto e quase não conseguiu tomar posse - disse em entrevista à Rádio Bandeirantes que pretende integrar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Que sede!

Político gastou mais de R$ 1 milhão com bebidas alcoólicas. E quem sentiu a ressaca, sem dúvida, foram os contribuintes quando descobriram a farra (mais uma?) feita com dinheiro público... Acompanhe a notícia do jornalista Pedro Venceslau, colaborador do CONTATO e repórter do Jornal Brasil Econômico.

Justas homenagens

A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em sessão extraordinária, realizada no dia 27 de Janeiro, uma moção de pesar pelo falecimento do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Antônio Carlos Viana Santos. De autoria do vereador em exercício Angelis Bilili (PSDB), a proposta foi aprovada por unanimidade. Ainda na mesma sessão houve um minuto de silêncio pela morte do médico e empresário Benedito Abud.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Festival de Marchinhas

Os amantes das marchinhas de São Luís do Paraitinga podem conferir a programação da 26º Festival de Marchinhas - 2011 no blog do "Papo do Casarão" em www.blococasarao.blogspot.com

Água Quente

CONTATO recebeu a seguinte carta do cidadão Rauston Naves, morador do Bairro Água Quente: “Basta andar pelas ruas do bairro para constatar o abandono e a precariedade. A cada parada, uma nova reclamação. Os moradores culpam a falta de políticas públicas pelo aumento na criminalidade. As ruas do bairro sofrem com os buracos e a falta de iluminação. O projeto Reluz, implantado pela prefeitura, atendeu apenas parte do bairro. A quadra poliesportiva também está sem iluminação e cheia de rachaduras. Ela sofre com o mato alto e o descaso. Parte da mureta da quadra cedeu no dia 22 de Janeiro, quando crianças praticavam escolinha de futebol. O mato em volta da quadra chegou a ser cortado pela prefeitura, porém apenas com maquinário. Já as partes onde a máquina não entra, o mato não foi cortado. O mato e o lixo recolhidos no local não foram levados e deixam ainda mais o lugar com cara de abandono. Os moradores estão revoltados. O matagal esconde a gangorra e o balanço do parquinho do bairro (fotos). Os moradores do Água Quente também questionam o fechamento do Centro Comunitário durante os finais de semana, dias em que as crianças têm de voltar para as ruas".








quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Flagrante perfeito

Por meio de uma denúncia anônima a polícia desmantelou hoje, 27 de janeiro, um desmanche de carros roubados que funcionava na Rua Artur da Costa e Silva, nº 1381, no bairro Santa Luzia. Lá, duas pessoas foram presas em flagrante, no momento em que cerravam o numero do chassi de um carro tipo Celta de cor preta. Entre os presos em flagrante está o proprietário de uma loja de auto-peças com sede na avenida Humaitá, acusado de vender as peças roubadas. Nos dois endereços foram encontradas peças de cerca de 50 carros diferentes e ferramentas utilizadas para desmanches. Questionados, os vizinhos do desmanche não quiseram se pronunciar. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial. Confira as fotos de Pablo Schettini.



Boa notícia

Está em vigor a lei municipal 4.466, de autoria do vereador Digão (PSDB), que proíbe a inauguração de obras incompletas em Taubaté por todos os órgãos públicos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da administração direta e indireta, como a Unitau e o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté). São consideradas obras incompletas os “empreendimentos que não apresentem as condições necessárias para uso adequado a que se destinam”.
Além disso, a lei obriga que as obras tenham placas de inauguração, contendo, obrigatoriamente, informações como a data do início e do término da obra, os valores previstos e gasto na execução e o nome do administrador público que iniciou e que concluiu a obra.

Lula vira enredo e pode desfilar no carnaval

Assista ao vídeo do jornalista Pedro Venceslau, colaborador do Jornal CONTATO e repórter do Jornal Brasil Econômico.

Parque Monteiro Lobato 1

Confira a situação do Parque Monteiro Lobato, localizado ao lado do Hospital São Lucas. O descaso e a falta de conservação estão presentes nas estátuas, quadras e banheiro no local




Pescoço da boneca apresenta um buraco que dá para olhar do outro lado


Cadê a estátua?


Cadê a estátua?





Parque Monteiro Lobato 2






Alambrado estragado da quadra


Banheiro do parque

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

PMDB: o maior partido do Brasil

Assista ao vídeo do jornalista Pedro Venceslau, colaborador do Jornal CONTATO e repórter do Jornal Brasil Econômico.

Mais repercussão nacional

Continua a repercutir na grande imprensa a nomeação do ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz (PSDB), para o cargo de presidente do FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), vinculada à Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo. A polêmica surgiu por conta de condenações judiciais de Bernardo, que, enquanto presidente, estará responsável pela administração de cerca de R$ 2,5 bilhões. Acompanhe abaixo a edição do jornal Folha de S.Paulo e do portal do jornal O Estado de S.Paulo, ambos de hoje: 26 de Janeiro de 2011. Clique nas imagens para ampliá-las.


Dengue



A Prefeitura de Taubaté anunciou a realização de uma ofensiva para combater a dengue no município a partir de sábado, 29 de Janeiro. Ela pretende passar pelos bairros para recolher na casa das pessoas entulhos e materiais sem utilidades que podem estar acumulando a água da chuva. Porque a cidade já registra em 2011 mais de 100 casos suspeitos. Contudo, vale ressaltar que o mau exemplo vem do próprio poder público. Não custa muito para encontrar em Taubaté locais públicos com lixo e entulho. A foto acima é um exemplo clássico, tirado em novembro de 2010 no bairro Parque Aeroporto.

Taubaté perde filho ilustre



Taubaté amanheceu mais triste. Faleceu na madrugada de hoje, 26 de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Antônio Carlos Viana Santos, aos 68 anos. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a morte ocorreu por causas naturais. Natural de Taubaté, Viana Santos formou-se em Direito em 1965 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1969, ingressou na magistratura e foi promovido a desembargador em 1988. Ele também presidiu a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e atuou por mais de 30 nos como professor de Direito na UNITAU (Universidade de Taubaté). Em agosto de 2008, recebeu da UNITAU a Medalha do Mérito Universitário (foto).

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Repercussão nacional


Confira a reportagem publicada na edição de hoje, 25 de Janeiro, no Jornal O Estado de S.Paulo, pelo repórter Fausto Macedo, sobre a nomeação do ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz (PSDB), para a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) do Governo de São Paulo:

O governador Geraldo Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. Vinculada à Secretaria da Educação, a FDE dispõe de orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos.

Ortiz, de 75 anos, é amigo de Alckmin, a quem dá apoio político no Vale do Paraíba, berço do governador, ex-prefeito da cidade de Pindamonhangaba. Carrega em seu currículo três mandatos de prefeito de Taubaté, que somam 14 anos de gestão, e pendências na Justiça.

São 10 ações em que figura como réu, oito delas com base na Lei 8249/92 (Lei da Improbidade). Em três casos ele foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça. Em quatro ainda não há decisão de primeira instância.

Em uma ação foi condenado. Ortiz é acusado de violação aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade ao contratar servidores sem concurso público. A demanda está sob crivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Ortiz não admite que tenha havido dolo ou má fé em seus atos (leia texto abaixo). Mas a Justiça afirma que ele violou de modo grave a Constituição.

Na semana passada, Alckmin indagou a Ortiz sobre existência de eventuais demandas no âmbito judicial. O filho do ex-prefeito, advogado José Bernardo Ortiz Júnior, encaminhou relatório ao governador na qual assinala que Ortiz jamais foi condenado por enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário que pudesse implicar em ressarcimento de dano e enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Na sexta-feira, 21, o Diário Oficial publicou decreto de Alckmin nomeando Ortiz.

A presidência da FDE é um dos cargos mais cobiçados da administração, dada a sua extensa área de abrangência e influência política. É o braço operacional da pasta. Ortiz toma posse nesta quarta feira, às 16 horas.

Em 11 de agosto de 2008, o juiz da 4.ª Vara Cível de Taubaté, Luís Manuel Fonseca Pires, condenou Ortiz à suspensão dos direitos políticos por três anos pela admissão direta de médicos, dentistas e advogados. O juiz impôs a Ortiz pagamento de multa no valor equivalente a 12 vezes o valor da última remuneração como prefeito.

"Houve, à evidência, manifesta má fé por parte do réu ao contratar servidores públicos sem concurso como determina o artigo 37 da Constituição sob a invocação e arremedos de fundamentos em conceitos jurídicos indeterminados", assinalou o juiz. "O fato narrado qualifica-se como atentatório aos princípios da administração pública. O dolo, sem dúvida alguma fundamental à qualificação jurídica da improbidade administrativa, restou plenamente comprovado. Pois dolo é a consciência e a voluntariedade de proceder de determinado modo."

O juiz concluiu que Ortiz "pretendia, e assim o fez, burlar a norma constitucional que impõe o dever de realizar os concursos públicos". As contratações foram realizadas no segundo mandato de Ortiz (1993-1996). Em 2001, o Ministério Público Estadual ingressou com ação civil contra o tucano com base na Lei 8492/93, que trata da improbidade e define sanções àqueles que a violam. A sentença de primeiro grau foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ).

No STJ, o ministro Humberto Martins destacou a decisão do TJ. "A violação decorre do uso abusivo que o prefeito municipal fez da lei que autorizava a contratação sem concurso público em hipóteses excepcionais, utilizando-a como mecanismo rotineiro de burla à Constituição e sua principiologia. Tanto assim que não se cuidou de realizar nenhum concurso público ou, ao menos, estabelecer um cronograma de concursos, conforme a disponibilidade orçamentária. O artifício consistia em aplicar o dispositivo autorizador da contratação que ultrapassasse 120 dias, de modo a eternizar o vínculo."

Segundo o TJ: "Induvidoso que o réu violou a Constituição e seus princípios, notadamente a igualdade, a finalidade, a impessoalidade e a moralidade administrativa e o fez de modo absolutamente escancarado. Pouco importa aqui o elemento subjetivo que o animou, embora custe crer que o prefeito de importante cidade em região altamente desenvolvida do Estado, não tivesse a exata dimensão de sua ação."

Violência



Inspetor Ernani, da Polícia Rodoviária Federal, faz uso da palavra

Vereador Digão (PSDB) não economiza nas críticas à Prefeitura de Taubaté perante o delegado seccional, Ivair Freitas, o Promotor de Justiça, Antonio Ozório, e o Presidente do CONSEG, Valmir Marques

Incitada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Câmara Municipal de Taubaté sediou na terça-feira, 25, a primeira reunião do Fórum Permanente de Segurança Pública, que servirá como suporte para a Comissão de Segurança, criada em 2010 pela Câmara Municipal. O Fórum captará as idéias e sugestões junto à sociedade civil e as repassará para a Comissão executar ou não. Uma das metas é buscar recursos juntos aos governos Estadual e Federal a fim de financiar projeto de combate à violência.


Desde o dia 1ª de Janeiro, a cidade registrou 11 assassinatos. Para o vereador Digão (PSDB), falta fiscalização (segundo o tucano, cerca de 80% dos bares na cidade funcionam de maneira irregular) e políticas públicas para não deixar os jovens serem aliciados pelo tráfico de drogas.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Emprego em Brasília!




Acima, Felipe Peixoto presta depoimento à Câmara de Taubaté, na Comissão de Inquérito que apurou o envolvimento dele no processo de compra de votos nas eleições de 2008


Segundo o jornal OVALE, o engenheiro Felipe Peixoto, filho do prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto, vai ganhar um emprego em Brasília. Por intermédio do ex-deputado federal Ary Kara (PTB), o garoto será agraciado com um empreguinho no Ministério da Agricultura, comandado pelo peemedebista Wagner Rossi.


Engraçado. Pelo visto, para Ary Kara, está sendo mais fácil ajeitar a situação da família Peixoto do que a do Esporte Clube Taubaté, do qual está como presidente. Em recente entrevista, ele afirmou que tira "água de pedra" para acertar os compromissos financeiros do time de futebol. Oremos!!!