sexta-feira, 21 de maio de 2010

Suspensos direitos políticos de Chico Saad (PMDB)

O TRJ – Tribunal Regional de Justiça suspendeu os direitos políticos do vereador Chico Saad, de sua filha Cinthia, e dos assessores Alexandre Peres, Flávio Máximo e Gilson Bilard Figueira.

Motivos? Muitos. Confira na transcrição literal: “Improbidade administrativa - Viagens em veículos oficiais da Câmara Municipal - Utilização por particulares, em companhia de Vereador ou de seus ssessores - Alegado uso para transporte de pessoas carentes para atendimento médico em outras localidades - Desvio de finalidade - Caracterização de ato ímprobo - Critério para sanção da conduta irregular"

Confira ainda algumas conclusões transcritas literalmente do acórdão assinado pelo Juiz Desembardador Borelli Thomas

Página 6:
Pergunte-se a algum transportador, qualquer um, se ele transportaria alguém gratuita ou graciosamente só por haver lugar vago no carro, na Van. no ônibus, no avião, no barco, no navio, e o veículo ter que ir mesmo ao destino. A resposta, fato notório, será um sonoro não. O mesmo haverá de se dar em situações como esta em que o encargo não incumbe à Câmara Municipal,muito menos ao Vereador, mesmo porque, convenhamos, é demais estranho que alguém doente se abolete ao lado do edil ou de algum de seus assessores, ou mesmo da filhadele quando assessora, e vá sabe-se lá em que situação até o tal atendimento médico”.

Página 7:
Repito, à exaustão, cuidar-se de gentileza com chapéu alheio”.

Página 10:
Seja o réu Vereador, sejam os réus assessores, todos estiveram diretamente envolvidos nesse desvio, pois não se pode ressalvar que estes estiveram sob as ordens daqueles e, com a devida vênia, não se cuida de ato único do Vereador, que não teria estado em determinada Secretaria de Estado após documento firmado por ele assim afirmar e outro, da dita Secretaria, negar”.

Página 13:
Obedecido o princípio da proporcionalidade, a que já fiz referência, vejo como cabível uma das sanções previstas no artigo 12, II, da Lei nº 8.429/92, qual seja, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pena que entendo se amoldar ao que deva resultar de pedagógico dela, com perda de função pública que eventualmente estejam exercendo”.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Erosão ameaça casas na Gurilândia

Moradores da Avenida Cinderela no bairro da Gurilândia em Taubaté, temem que parte de suas casas desmoronem por causa da erosão causada no córrego que passa ao fundos de suas residências. O problema atinge mais de 100 casas, que em dias que chuva forte são atingidas por grandes enchentes.


quinta-feira, 6 de maio de 2010

DANO AMBIENTAL

A Defensoria Pública de Taubaté ofereceu no dia 4 de maio uma REPRESENTAÇÃO POR DANO AMBIENTAL po causa do "gravíssimo acúmulo de materiais decorrentes de atividades humanas, e que se apresentam nos estados sólidos ou semi-sólidos, como líquidos não passíveis de tratamento como efluentes, conhecidos como lixão. Nesse local verifica-se ambiente propício para proliferação de vetores de doenças infecto contagiosas, como o agente aedes egipity, transmissor do vírus da dengue, tão conhecido na Cidade de Taubaté atualmente". Local? strada Municipal de acesso ao Bairro Chácaras Ingrid, próximo ao “Bar do Carioca”.

"Alguns catadores de materiais recicláveis que estavam no momento do levantamento fotográfico, não quiserem identificar-se, mas informaram que quase todos os dias, por volta das 19:00 até as 20:00 horas, comerciantes que trabalham com serviços de “Disk Caçamba”, chegam até o local para fazer o descarte desses resíduos sólidos de maneira totalmente clandestina e ilegal", relatou o defensor público Wagner Giron De La Torre, que se baseou na “ Lei [Estadual] de Resíduos Sólidos”, n.º 12.300, de 16 de março de 2006.

Por fim, a Defensoria Pública pede imediata limpeza do local para eliminar potencial foco de proliferação do mosquito aedes egipyti, bem como a identificação e notificação dos respectivos proprietários dos imóveis em testilha, para que cerquem os respectivos lotes onde estão sendo lançados tais resíduos sólidos; fiscalização através dos agentes municipais, principalmente nos horários indicados pelos catadores de materiais recicláveis (das 19:00 as 20:00 horas), onde poderão possivelmente ser identificados os agentes poluidores, aplicando aos devidas penalidades pertinentes ao caso; e a inserção de placas no local “Proibido jogar lixo”.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

JULGAMENTOS

Os três processos que estão sendo julgados em segunda instância (TRE) foram repassados para dois juizes desembargadores que solicitaram vistas - leia-se, estuda-los melhor. O primeiro já analisou e devolveu. O segundo ainda não. De qualquer forma, essa semana eles não foram incluídos na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral. Quem sabe, na próxima semana eles serão julgado.

O quarto processo corre sob segredo de Justiça. Poderá ou não ser incluído aos demais. Mas ainda não se sabe.

Pé de pato mangalô 3 vezes

Desabafo

Leitora de CONTATO enviou:

"O jornal O Vale de domingo, 2 de maio, estampa na primeira página a manchete:

"Taubaté, capital da violência". Vivo um domingo duro, um misto de tristeza, fracasso, culpa, impotência.

Lamentável porque vivemos o caos na saúde e em todos os demais setores.

Somos a capital da dengue, da inoperância, da ineficiência, do desgoverno.

Isto é Taubaté.

Laura"