quinta-feira, 15 de abril de 2010

Suspenso Julgamento de Peixoto

Deu a lógica! Ainda não saiu nada das cabeças dos juízes que decidirão a sorte do prefeito Roberto Peixoto. A ciclotimia tomou conta de corações e mentes dos críticos e dos apoiadores dos inquilinos do Palácio Bom Conselho. No frigir dos ovos, assim que o jogo começou aconteceu o primeiro apagão. Parecia até o começo do jogo do Corinthians com o argentino Racing pela Taça Libertadores da América, quando aos 5 minutos de jogo apagaram-se as luzes que só voltariam a iluminar o gramado 15 minutos depois.
A Justiça, porém, possui seu próprio ritual para cada uma de suas instâncias. Como nesse caso trata-se de um julgamento de 2ª instâncias, o ritual é mais complexo. Assim como a formação dos magistrados que darão a sentença final.

Tese da decadência de prazo

Trata-se de uma posição polêmica que, de forma recorrente, tem mudado ao longo dos últimos anos a respeito da necessidade de se incluir como réus os dois personagens – no caso prefeito e vice – dentro de um determinado prazo estipulado pela legislação desde a promulgação da Constituição Cidadã de 1988.
No Tribunal Superior Eleitoral a interpretação desse dispositivo tem sido motivo para debates ferrenhos e apaixonados. Existem nessas esferas superiores as mais diferentes opiniões. A última mudança de interpretação favorável à decadência ocorreu justamente no período em que os processos contra Peixoto tiveram início.
Portanto, em relação a esse ponto que a defesa do prefeito tem exibido como sua grande arma ainda é muito cedo para se avaliar seu desdobramento e o resultado final a ser definido pela Justiça nessa segunda instância.
A pergunta mais ouvida diante da defesa da decadência de prazo é: a Justiça pode absolver mesmo tendo sido comprovado o crime eleitoral do prefeito Roberto Peixoto?

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