sexta-feira, 30 de abril de 2010

DESTAQUE INTERNACIONAL

A Vereadora Graça, presidente do PSB de Taubaté, mereceu destaque internacional por conta da sua atuação na 7ª Conferência Anual da Campanha da Fraternidade, realizada no dia 4 de março na Câmara Municipal de Taubaté - encontro que reuniu representantes de diversas religiões para a reflexão do tema "Economia e Vida", e do lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro", propostos pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), na campanha deste ano.


O site "ADITAL - Notícias da América Latina e Caribe" destacou a defesa da parlamentar por uma visão mais humana na administração pública. Graça desafiou a todos a colocarem em prática as propostas da CNBB: denunciar o lucro fácil, educar para a prática de uma economia solidária e conclamar as religiões e toda a sociedade para ações sociais e políticas que diminuam a desigualdade.


"O governante, quando mal intencionado, consegue prejudicar milhares de pessoas com apenas um decreto, um projeto de lei ou uma política pública equivocada e cheia de interesses. Temos o compromisso de inserir uma visão mais humana nas políticas públicas adotadas em nosso município", discursou Graça. Clique AQUI para acessar o site ADITAL.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

JULGAMENTO DE PEIXOTO

Pai de Santo



Na última semana reinou um clima baixo astral no Palácio Bom Conselho. Amigas e confidentes de Tia Anastácia contam que a causa seria o segredo revelado pelo Pai de Santo de dona Luciana “Jesus, Maria e o Neném” Peixoto. Ele teria dito que o prefeito Roberto Peixoto não conseguiria se safar da cassação. Mas não especificou se pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. O primeiro suspendeu o julgamento hoje, quinta-feira, 15 de abril. Dá-lhe reza braba!!

Sem vencedor à vista

O clima entre advogados e apoiadores das duas partes no julgamento foi o melhor termômetro para se avaliar a falta de resultado final até o momento: ninguém ousava sequer esboçar o menor sinal de “já ganhei”.
Uma observação um pouco mais acurada, porém, parece apontar uma maior preocupação entre os defensores do prefeito Roberto Peixoto. Roberta, sua filha e também advogada, deixou-se flagrar chorando copiosamente no ombro do marido – um dos maiores beneficiários pela gestão do sogro à frente da Prefeitura - durante a sustentação do Procurador Regional Eleitoral, na qual pedia a condenação de Peixoto.
Nessa altura do campeonato, enquanto as torcidas farão suas festas os advogados de ambas as partes deverão rezar o velho mantra que diz que “prudência e caldo de galinha não faz mal a ninguém”.

Cenários e possíveis desdobramentos

Os magistrados consultados por nossa reportagem e que preferem se manter no anonimato levantaram as seguintes hipóteses:
1ª O pedido de vistas dos processos seria apenas uma maneira gentil de se impedir que houvesse um choque frontal de opiniões logo após as defesas orais antagônicas feitas pelo Procurador Regional e pelo Desembargador Relator;
2ª O pedido de vistas refletiria a importância desse julgamento e a necessidade de cada desembargador formar solidamente uma posição a respeito;
3ª O pedido de vista refletiria uma discordância com a posição defendida pelo desembargador relator, o que exigiria um maior aprofundamento sobre os detalhes do processo;
4ª O pedido seria uma forma de permitir que o Processo 188 que corre sob segredo de Justiça seja incorporado para que seja realizado um único julgamento para os quatro processos.

Suspenso Julgamento de Peixoto

Deu a lógica! Ainda não saiu nada das cabeças dos juízes que decidirão a sorte do prefeito Roberto Peixoto. A ciclotimia tomou conta de corações e mentes dos críticos e dos apoiadores dos inquilinos do Palácio Bom Conselho. No frigir dos ovos, assim que o jogo começou aconteceu o primeiro apagão. Parecia até o começo do jogo do Corinthians com o argentino Racing pela Taça Libertadores da América, quando aos 5 minutos de jogo apagaram-se as luzes que só voltariam a iluminar o gramado 15 minutos depois.
A Justiça, porém, possui seu próprio ritual para cada uma de suas instâncias. Como nesse caso trata-se de um julgamento de 2ª instâncias, o ritual é mais complexo. Assim como a formação dos magistrados que darão a sentença final.

Tese da decadência de prazo

Trata-se de uma posição polêmica que, de forma recorrente, tem mudado ao longo dos últimos anos a respeito da necessidade de se incluir como réus os dois personagens – no caso prefeito e vice – dentro de um determinado prazo estipulado pela legislação desde a promulgação da Constituição Cidadã de 1988.
No Tribunal Superior Eleitoral a interpretação desse dispositivo tem sido motivo para debates ferrenhos e apaixonados. Existem nessas esferas superiores as mais diferentes opiniões. A última mudança de interpretação favorável à decadência ocorreu justamente no período em que os processos contra Peixoto tiveram início.
Portanto, em relação a esse ponto que a defesa do prefeito tem exibido como sua grande arma ainda é muito cedo para se avaliar seu desdobramento e o resultado final a ser definido pela Justiça nessa segunda instância.
A pergunta mais ouvida diante da defesa da decadência de prazo é: a Justiça pode absolver mesmo tendo sido comprovado o crime eleitoral do prefeito Roberto Peixoto?

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Salário do diretor do DA R$ 33.147,35

Júlio César de Oliveira, matrícula 1.583, é o nome do marajá que recebe mais de R$ 33 mil por mês dos cofre da Prefeitura. Júlio é diretor do departamento de Administração. Desde agosto de 2009 ele mesmo aumentou seu salário. Se está tudo certo, por que não explica publicamente?
O Palácio Bom Conselho, por sua vez é tão cara-de-pau que', diante do requerimento do vereador Märio Ortiz (DEM) pedindo informação sobre o montante do salário do diretor, forneceu a seguinte resposta: "Os diretores recebem de acordo com a referência 62 e mais as devidas vantagens". Quanto ganha um funcionário da referência 62? Quais as vantagens previstas? O vereador promete ir pra luta diante de tamanha falta de respeito.
O boato que corre na Prefeitura é que já teria sido paga a indenização trabalhista que Júlio César teria direito e que poderia explicar o elevado salário.

terça-feira, 6 de abril de 2010

FIM CADA VEZ MAIS PRÓXIMO

Acompanhe os próximos passos sobre os processos contra Roberto Peixoto que poderão ser julgados a qualquer momento pelo Tribunal Regional Eleitoral:
1) São 3 processos: 34051 (refere-se ao 179/2008 de Taubaté) recebeu despacho em 30 de março de 2010; 34052 (180/2008 de Taubaté), recebeu despacho em 24 março de 2010 e o 34131 (183/2008) recebeu despacho em 26 de março de 2010;
2) Os 3 processos estão na Coordenadoria das Sessões aguardando inclusão na pauta de julgamento.
3) O relator é o Desesembargador Alceu Penteado Navarro que já proferiu seu voto. Navarro é de carreira – nem MP e nem Advocacia;
4) A decisão final receberá os votos de:
Os Desembargadores Walter de Almeida Guilherme (presidente) e Alceu Penteado Navarro (vice-presidente e relator);
Os Juízes Galdino Toledo Júnior e Silvia Rocha Gouvêa;
Os Juristas Paulo Henrique dos Santos Lucon e Flávio Luiz Yarshell;
E o Juiz do Tribunal Regional Federal Paulo Octavio Baptista Pereira.
5) O Procurador Regional Eleitoral opinou pela rejeição das preliminares suscitadas e, no mérito, pelo deprovimento dos recursos. Isto é, ele opinou pela manutenção da decisão 1ª Instância que cassa o prefeito Roberto Peixoto.
6) O julgamento não ocorrerá essa semana, mas poderá ser agendado a qualquer momento às terças e quintas feiras das próximas semanas.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Agressão à Imprensa

Fotógrafo do jornal Vale paraibano é agredido com uma cabeçada no rosto por um segurança do Pronto Socorro Municipal. A vítima Thiago Leon apenas fotografou o grande número de munícipes que aguardavam na recepção do PS. Agindo com truculência, o segurança Evandro Luiz Benedito justificou que foi orientado pelo diretor do Departamento de Saúde de Taubaté, Dr. Pedro Henrique Silveira. Em audiência pública na Câmara Municipal, o diretor foi questionado pelo Conselho Municipal de Saúde, por quais razões os membros do Conselho foram proibidos de entrar em PAMOs enquanto fiscalizavam os atendimentos prestados pelo serviço público. Pasmem! Em audiência transmitida ao vivo pela TV Câmara nesta quarta-feira, 31. O diretor utilizou o lamentável fato como exemplo para afirmar que ninguém pode entrar no Pronto Socorro nem nos PAMOs sem sua autorização. Ato repudiado por Jornal Contato. Acompanhe o trecho da audiência onde Pedro Henrique desrespeita a liberdade de imprensa,um abuso, que fere a democracia brasileira. Veja a reportagem completa no Jornal Contato desta semana, edição n°450.