quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

TRABALHOU, RECEBE

O titular da Vara da Fazenda manteve a liminar que suspende, a pedido do promotor José Carlos Sampaio, o pagamento de R$ 7.900,00 ao ex-vereador Joffre Neto pelo trabalho realizado para a Câmara Municipal. Qualquer iniciante em administração pública sabe que: 1) o valor, de acordo com a lei 8666, não exige qualquer tipo de licitação pública; 2) a mesma lei garante que o trabalho comprovadamente realizado tem de ser remunerado. O problema terá de ser resolvido com quem contratou - no caso a Câmara - e não com quem trabalhou. Elementar caros Juiz e Promotor.

4 comentários:

Pedro Luiz disse...

Precisando de dinheiro todo mundo está, mas deixa ver se entendi a posição do jornal: quer dizer que a Câmara deve pagar os R$ 7.900,00 ao ex-vereador e depois se entender com os promotores e juízes pelo ato supostamente ilícito?

Mas, e se futuramente for comprovada a ilicitude do ato, pune-se apenas os vereadores responsáveis por este contrato? E o dinheiro, não retorna aos cofres públicos, de onde nunca deveria ter saído?

Então quer dizer que uma empresa, que fecha contrato com a Prefeitura para determinado serviço, está isenta de qualquer culpa se for provado fraude na sua contratação?

É preciso explicar melhor que serviço foi esse para sebermos se vale tudo isso; em todo caso desrespeito ao povo é, porque o cara fala uma coisa mas age de outra. Como vai cobrar ética dos vereadores?

Paulo de Tarso disse...

Prezado Pedro Luiz.
A Câmara contratou um trabalho, que foi executado. A Lei 8666 é claríssima: se o trabalho foi executado e aceito, ele deve ser pago. No caso, além de ter sido realizado, o valor está abaixo do limite inferior estabelecido pela mesma lei 8666 para a realização de uma licitação. Se o trabalho realizado foi aceito pela Câmara, não há o que discutir: pague-se!! Se houve ilicitude na contratação, cabe à Justiça decidir. No caso, existe uma velha pendenga entre o promotor Sampaio e Joffre Neto desde o tempo em que Joffre era presidente da Câmara.

Pedro Luiz disse...

Conheço o promotor José Carlos Sampaio bem antes dele vir para Taubaté, e não acredito que ele correria o risco de passar vergonha denunciando um inocente só porque ele tem alguma divergência pessoal com esta pessoa.
Só uma pergunta: Será que se o ex-vereador Joffre Neto continuasse escrevendo no Matéria Prima e postando nas comunidades do Orkut críticas aos vereadores e ao Prefeito ele seria contratado para este "serviço"?

Anônimo disse...

O ex vereador Jofre netto não se conforma até hoje de ter perdido as eleições de 2008, alias, ele não ganha mais nenhuma pois é muito chato e se acha o dono da verdade e concordo quando escrevem que o mesmo deixou de escrever para o semanário materia prima metendo o pau nos vereadores, sendo assim contratado.
Procure sua praia Jofre neto, seu mala.