quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Movimento Estudantil

Abaixo, as fotos da reportagem "Estudantes saem às ruas, de novo", pág. 05 da edição 389 de CONTATO, sobre a manifestação dos estudantes de Medicina da Unitau, realizado na quinta-feira, 06 de novembro. Fotos: Marcelo Caltabiano












sexta-feira, 31 de outubro de 2008

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Abuso do poder


Abaixo a reprodução na íntegra da representação que o Ministério Público Federal enviou ao Ministério Público Eleitoral, com pedido de cassação do prefeito Roberto Peixoto (PMDB) por abuso do poder político, reportagem de capa da edição 386 de CONTATO.


A PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM TAUBATÉ, representada pelo Procurador da República signatário, vem perante Vossa Excelência representar pela propositura da medida judicial de REPRESENTAÇÃO POR ABUSO DO PODER POLÍTICO em face de ROBERTO PEREIRA PEIXOTO, atual Prefeito Municipal de Taubaté/SP e candidato reeleito no último pleito eleitoral, pelas razões abaixo aduzidas.

Duas Premissas Fundamentais

1. Primeira. Não é um fato isolado que motiva a presente representação. São vários fatos que, tomados em seu devido conjunto, configuram nítido abuso do cargo político e uso indevido da máquina administrativa para obter a vitória no pleito eleitoral.

2. Segunda. O representado obteve vitória neste último pleito eleitoral por diferença ínfima de votos diante do primeiro e do segundo colocados, com pouco mais de 1 % (um por cento) de diferença para o segundo colocado e pouco mais de 2 % (dois por cento) de diferença para o terceiro colocado. Ou seja, as ações ilícitas do representado repercutiram diretamente na sua vitória.

Primeiro fato

3. O representado mandou confeccionar, sem licitação, uma apostila para todos os estudantes e professores do ensino fundamental em Taubaté, ao custo total de R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais), valor significativo para esta cidade. O propósito “oficial” seria narrar a história de Taubaté.

4. Contudo, nesta apostila, há explícita propaganda para enaltecer a pessoa política do representado, com nítida violação ao art. 37, § 1.º, da Constituição Federal. Sua foto aparece em destaque, rodeado de crianças, logo no início do livro; aparece também em destaque ao final, na galeria de prefeitos de Taubaté, com imagem centralizada para focar a atenção do leitor.

5. Foram compradas e distribuídas 70.000 (SETENTA MIL APOSTILAS) de propaganda explícita ao representado, sendo que esse número é superior a 1/3 do total de eleitores da cidade.

6. A gravidade do fato foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares as contas do prefeito municipal quanto a esse contrato, constando da Egrégia Corte de Contas a seguinte ementa:

“CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL – QUANTIDADE CONTRATADA NO EQUIVALENTE A 1/3 DA POPULAÇÃO LOCAL – PREFÁCIO DO LIVRO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL COM AMPLO ESPAÇO DEDICADO AOS PROJETOS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO LOCAL – PROPAGANDA PESSOAL.”

Segundo Fato

7. O representado, no ano de 2006, dispensou todos os livros didáticos que a União, por meio do PNLD (programa nacional do livro didático), entregou gratuitamente à Prefeitura de Taubaté e contratou com a empresa “EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA” a entrega de apostilas em substituição a todos os livros, ao custo total de R$ 33.420.000,00 (trinta e três milhões, quatrocentos e vinte mil reais), para os anos de 2006 a 2008.

8. O custo desses livros para a UNIÃO no ano de 2006 (que foram entregues à Prefeitura de Taubaté e devolvidos pelo representado) foi em torno de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), quantia que multiplicada por três totaliza R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). O representado devolveu os livros e gastou, pelo período de três anos (2006/2008), em substituição a tais livros, a quantia de R$ 33.420.000,00 (trinta e três milhões, quatrocentos e vinte mil reais).

9. A empresa que firmou esse contrato manifestamente superfaturado e lesivo aos cofres públicos foi a “EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA”. O representado e esta empresa são réus em ação civil pública por esses fatos, cópias em anexo.

10. Retribuindo o enorme favor financeiro recebido, em benefício da imagem política do representado, esta mesma empresa patrocinou a confecção de um informativo que destacava investimentos da administração do mesmo no campo educacional. Foram confeccionados 47.000 (QUARENTA E SETE MIL) exemplares do material, que traz em seu expediente a inscrição “Cortesia do Sistema Expoente de Ensino”.

11. Este material, cujo objetivo foi enaltecer a figura política do representado, teve ampla circulação na cidade de Taubaté, dada a alta tiragem realizada, influindo no curso das eleições, cuja margem de vitória foi apertada. Esse material só foi confeccionado pela empresa privada diante do generosíssimo contrato que obteve com a Prefeitura de Taubaté, pelas mãos do representado, o que caracteriza inequívoco abuso do poder político. Frise-se: o número de eleitores em Taubaté é de 193.873 (cento e noventa e três mil, oitocentos e setenta e três) eleitores e a tiragem do material de propaganda explícita, bancado por empresa privada beneficiada com contrato superfaturado da Prefeitura, foi de 47.000 (quarenta e sete mil) exemplares.

Terceiro Fato

12. O representado valeu-se do site oficial da Prefeitura da Cidade de Taubaté para divulgar ostensivamente suas realizações, investimentos e projetos políticos, mais uma vez valendo-se da máquina administrativa em seu benefício pessoal.

13. Este terceiro fato já foi objeto de apuração e julgamento pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que num primeiro momento decidiu pela cassação do registro da candidatura do representado e, depois, em embargos de declaração, concedeu efeitos infringentes para retirar a pena de cassação do registro de candidatura, mantendo apenas a multa imposta.

14. Como bem decidiu o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, o fato, isoladamente considerado, não é suficiente para ensejar a pena de cassação do registro, por desproporcionalidade. Contudo, considerando o conjunto de fatos praticados pelo representado em sua totalidade e a pequena margem de vitória obtida nas urnas, urge reconhecer a prática de abuso do poder político, com a penalidade de perda do mandato eletivo.

Do pedido

15. Arrola-se como testemunha o Vereador Jefferson Campos, autor de representação ao MPF a respeito do fato 02, que poderá ser localizado na Câmara Municipal de Taubaté, situada na Av. Professor Walter Thaumaturgo, 208, Centro, CEP 12030-040, fone (12) 3625-9500 .

16. Requer-se a propositura da medida judicial preconizada pelo art. 22 da Lei Complementar 64/1990, impondo-se a cassação do mandato eletivo do representado, ou outras medidas que V. Excelência entender de maior pertinência.


Taubaté, 16 de outubro de 2008


JOÃO GILBERTO GONÇALVES FILHO
PROCURADOR DA REPÚBLICA
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sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Justiça suspende empreendimento

Abaixo, registros fotográficos usados na Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo . A Justiça concedeu liminar suspendendo a obra do letamento "Jardim do Lago I", próximo ao bairro São Gonçalo, em Taubaté. A reportagem completa está na página 05 da edição 383 de CONTATO.
As duas primeiras fotos mostram o local antes e depois da intervenção de terraplanagem para a construção do loteamento. A terceira foto mostra material usado para canalizar o esgoto em Área de Preservação Ambiental. A última foto expõe o tom escuro da água após o aterramento de nascentes e cursos d´água.




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terça-feira, 16 de setembro de 2008

Roberto Peixoto cassado


Depois de ser absolvido na primeira instância da Justiça Eleitoral em Taubaté, o prefeito Roberto Peixoto foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) por unanimidade devido a suposta propaganda irregular na campanha eleitoral. Além de condenado a perda do registro da candidatura, o prefeito terá de pagar 5 mil UFIRs, cerca de R$ 5.320,00.

A autora da denúncia, a coligação “Taubaté Nossa União”, encabeçada pelo clã Ortiz, argumenta que o prefeito estaria usando as obras da Prefeitura para fazer propaganda irregular na campanha.

Os advogados de Roberto Peixoto já recorrerem da decisão no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, que tem até o dia 25 de setembro para julgar o caso. A linha de defesa, segundo o presidente do PMDB, Jacir Cunha, será a mesma defendia na primeira instância: a Prefeitura é divulga serviços sociais, portanto, importantes para a população, e a divulgação precisa estar no site para o povo se informar onde está a carreata da saúde que é itinerante, por exemplo.

Segue abaixo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

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segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Aviação do Exército

Seguem as fotos da solenidade do aniversário da recriação e da troca de comando do CAvEX (Comando de Aviação do Exército), realizada na ensolarada manhã de 03 de setembro.



Acima, a nata das Forças Armadas: Exército, Marinha e
Aeronáutica representadas
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Aviação do Exército

Gen. Cunha da Cunha no último dia como comandante do CAvEx
Convidados observam o show aéreo
Militar em treinamento
Comandante Militar do Sudeste, General Esper, participa
da festa do CAvEx
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Aviação do Exército

Representantes da Polícia Militar. Acima, general
Cunha da Cunha ladeado pelos Coronel Sérgio e
Ten. Coronel Airton
Acima, representante do CTA, Major Brig. Salamone
Acima, representantes da Força Aérea Naval do RJ.
No centro, Almirante Garrone
Novo comandante do CAvEx, General Paternelli
concede entrevista para a TV Cidade.
Fotos: Marcos Limão
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sábado, 23 de agosto de 2008

O que dizem as pesquisas?

Segue abaixo a reportagem publicada na edição 378, de 22 a 29 de agosto. Deixe seu comentário.



Búzios, Pesquisas e Cenários

Em um período de apenas 72 horas duas pesquisas foram amplamente divulgadas. A realizada pelo IBOPE contratado pela TV Vanguarda mostra Roberto Peixoto (PMDB) com 29 %, Ortiz Junior (PSDB) com 27 %, Padre Afonso (PV) com 20 % e Fernando Borges (PSOL) com apenas 1 % de intenção de voto.
Três dias depois, o instituto Brasmarket e o jornal Valeparaibano divulgaram os números que apontam 32,2 % para Ortiz Jr, 24,6 % para Peixoto, 21,1 % para Padre Afonso e apenas 0,7 % para o socialista Borges.
O que pode e o que não pode ser comparado?
Cenários à vista

Com base nos números disponíveis, foram construídos dois cenários sobre os próximos desdobramentos da corrida eleitoral. Outros cenários ficam por conta do fértil imaginário de nosso leitor.

Cenário 1

Consolidam-se a tendência ascendente de Ortiz Júnior e a descendente de Roberto Peixoto. Nesse caso, poderá ocorrer uma debandada por parte dos correligionários da situação em busca de algum espaço com a futura nova administração. Para os assessores mais graduados não haverá diferença alguma se a derrota for por um ou por milhares de votos. Para eles, a derrota poderá levá-los às barras da Justiça, caso o vencedor decida apurar para valer os desmandos ocorridos com recursos públicos amplamente denunciados.
Para evitar que isso ocorra, esses assessores, mesmo que seja à revelia do chefe Peixoto, tentarão estabelecer pontes com os outros dois candidatos para evitar que futuras retaliações os atinjam. Nesse caso, poderão oferecer informações confidenciais sobre contratos, obras, compras e muito mais. Porém, mais importante será a oferta de apoio político suficiente para garantir a vitória, no caso de Ortiz Júnior.
Já para o candidato verde, Padre Afonso deverá oferecida a proposta de apoio suficiente para reverter a diferença, que ainda é pequena, entre sua candidatura e a do candidato tucano.
O eleitor deve ficar atento para observar se esse cenário ocorrerá ou não.

Cenário 2

As tendências se estabilizam e consolidam o quadro atual onde Peixoto poderá perder por uma pequena margem de votos. Por isso mesmo, peixotistas e petistas tentariam até o último momento reverter esse quadro.
Nesse cenário, Padre Afonso poderá ser o fiel da balança. Consolidado com um magnífico cacife eleitoral, porém insuficiente para lhe garantir a vitória, o Padre poderá ser assediado pelos outros dois candidatos em busca de apoio, mesmo que informalmente, mas o suficiente para garantir uma vitória, mesmo que seja por decisão eletrônica, como ocorreu na prova de 400 metros rasos nas Olimpíadas de Pequim quando dois corredores receberam medalha de prata.
Nesse caso, vale a pena observar os movimentos do candidato verde para ver se ele resistirá ou não aos apelos e ofertas que não serão poucas. Vale observar que não se trata de um preço monetário mas sim de espaços políticos que poderão negociados na próxima administração.
Os resultados dessas manobras só saberemos após a apuração dos votos.
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sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Queima de arquivo

Sequência de postagens no blog da queima de documentos promovido pela atual administração na sede do arquivo municipal da prefeitura, que fica na rua Emílio Winther, no centro. O flagrante exclusivo de CONTATO aconteceu na tarde de terça-feira, 29. A primeira foto, onde ocorreu a fogueira com documentos, retrata o quintal do imóvel onde fica o arquivo. Aqui no blog do Jornal CONTATO você pode emitir opiniões a respeito do ocorrido. A reportagem completa está na edição nº 375, página 07.
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